Artigo 20/03/2024

Iniciativas globais por diversidade nos Conselhos

Múltiplas iniciativas internacionais, inclusive no Brasil, monitoram a diversidade na alta administração das companhias. Tudo indica que, mesmo nos principais mercados, mesmo que haja avanços, ainda há muito a se desenvolver.

Há, claro, boas notícias. O percentual feminino nos conselhos franceses, por exemplo, ultrapassa 40%. E tem aumentando o número de empresas com mais de um conselheiro de minoria étnica nas 100 maiores empresas inglesas.

No Brasil, há iniciativas para aumentar o número de representantes de minorias nos ‘boards’. Mas as companhias levaram um puxão de orelha da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) porque estão reportando os dados de forma inadequada.

Reino Unido

A representatividade dos Conselhos das empresas listadas no índice no FTSE 100 melhorou, mas muitas empresas do Reino Unido estão ficando para trás, de acordo com um levantamento da consultoria Parker Review, voltada a promover a diversidade nos ‘boards’.

Entre as 100 maiores empresas cotadas do Reino Unido, 96 cumprem agora a meta estabelecida pela revisão apoiada pelo governo de ter pelo menos um membro do conselho de administração de uma minoria étnica. Mas para o FTSE 250, apesar dos progressos, 30% ainda não encontraram um único administrador de um grupo minoritário antes do prazo final de dezembro deste ano.

O relatório encoraja as empresas do FTSE 250 sem conselheiros de minorias étnicas a reverem o que poderão fazer para atingir a meta.A boa notícia é que análise detecta sinais de que as maiores empresas resistiram ao impulso de adotar uma abordagem de “tick box” para a representação das minorias. O número de empresas do FTSE 100 com mais de um conselheiro de minoria étnica aumentou para 56, contra 49 no ano anterior.

Estados Unidos

Dos 388 novos diretores adicionados pelas principais empresas nos Estados Unidos, 36% se identificaram como negros, hispânicos ou outras minorias raciais ou étnicas em 2023. O resultado está abaixo dos 46% reportados um ano antes, informou a Reuters, com base em um levantamento da Spencer Stuart. Em 10 anos, a participação de novos diretores minoritários dobrou.

Separadamente, 46% de todos os novos diretores eram mulheres, mantendo o mesmo patamar na comparação anual.

O que pode explicar a redução: como as empresas enfrentam incertezas geopolíticas e macroeconômicas, procuram novos administradores com conhecimentos financeiros, gestores de investimentos ou CEOs atuais ou antigos. Tradicionalmente, essas funções incluíam mais executivos brancos.

União Europeia

A partir de junho de 2026, todas as empresas listadas em bolsa na União Europeia deverão ter pelo menos 40% de mulheres nos Conselhos ou ter uma representação feminina de executivos e não executivos de pelo menos 33%. As empresas poderão ser multadas por não recrutar mulheres suficientes e terem as nomeações canceladas por incumprimento da lei.

Globalmente, a França tem a maior representatividade feminina nos Conselhos, com quase 44%, considerando as companhias que fazem parte do índice CAC 40. A Itália e o Reino Unido já ultrapassam a barreira dos 40%. Em todos os 20 países analisados em um levantamento elaborado pela Altrata, a percentagem de mulheres nos Conselhos de Administração aumentou desde 2014.

Brasil

As companhias brasileiras listadas em bolsa devem eleger ao menos uma mulher e um integrante de comunidade sub-representada (pessoas pretas, pardas ou indígenas, integrantes da comunidade LGBTQIA+ ou pessoas com deficiência) para seu conselho de administração ou diretoria. As primeiras informações deverão ser fornecidas a partir de 2025 e incluídas no formulário de referência, documento que compila as principais informações das companhias abertas.

Em paralelo, desde 2023, as companhias precisam informar dados raciais e de gênero no formulário de referência. Mas o preenchimento das informações de forma incompleta ou incorreta sobre dados ESG ficou acima das expectativas da CVM.

No ano passado, 684 companhias abertas brasileiras apresentaram o novo formulário de referência, que passou a exigir mais informações raciais e de gênero, por exemplo. A iniciativa brasileira está em linha às de outros países para atender à demanda de investidores sobre o tema.

Segundo ofício circular da autarquia,107 empresas (ou 15,64% do total) não preencheram os campos relativos às opções de cor e raça referentes aos administradores e ao conselho fiscal de forma adequada. Em vez de informarem os dados, foram inseridos apenas números zeros (4,09%), a opção “sem resposta” (10,52%) ou somente a alternativa “outros” (1,02%). No que se refere a cor e raça dos empregados, o mesmo se repetiu em 78 companhias (11,40% do total).

No quesito gênero, a situação também foi observada. Ao analisar os dados sobre diretoria e conselhos, 60 companhias (8,77%) preencheram os dados de forma inadequada ou incompleta. Em relação a informações sobre funcionários, o número chegou a 41 empresas (5,99%).

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) fará uma revisão online do formulário de referência, com a implementação de travas e avisos, que irão alertar as companhias sobre o preenchimento inadequado. O objetivo é “reduzir significativamente o preenchimento incorreto do formulário de referência e, assim, possibilitar a melhoria da qualidade dos dados inseridos, possibilitando a coleta adequada de informações e a comparabilidade eficaz dos dados.”