Artigo 13/08/2024

Comitê da Câmara dos EUA intensifica pressão sobre investidores de ESG

O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, liderado pelo republicano Jim Jordan, intensificou as investigações sobre práticas de investimentos ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) em cartas enviadas a mais de 130 investidores. Eles precisam fornecer explicações detalhadas sobre as metas de ESG, em um movimento que reflete o crescente escrutínio por parte do Partido Republicano em relação a essas iniciativas.

Jordan, conhecido por sua postura crítica em relação aos critérios ESG, alertou que compromissos coletivos de investidores para reduzir emissões de gases de efeito estufa podem estar violando leis antitruste — criadas para proibir o capital externo de comprar empresas de mesma ordem. Esse posicionamento foi amplamente contestado pelos democratas no comitê, que veem essas investigações como um reflexo de uma divisão partidária mais ampla sobre a questão das mudanças climáticas e as responsabilidades corporativas.

Entre os principais alvos do comitê está o grupo Climate Action 100+, uma coalizão de cerca de 700 signatários que pressionam empresas para que implementem planos de transição energética. As cartas enviadas pelo comitê pedem que os investidores expliquem quais exigências farão às empresas de seu portfólio e ordenam que preservem todos os documentos relacionados aos esforços para avançar metas de ESG.

Um representante do grupo Ceres, cofundador do Climate Action 100+, afirmou que "dezenas de milhares de documentos" já foram entregues ao comitê, minimizando a possibilidade de que as novas cartas resultem em informações adicionais. Segundo ele, a iniciativa do comitê é mais uma tentativa de desencorajar a participação dos investidores em programas de ESG, especialmente em coalizões que promovem ações contra as mudanças climáticas.

Apesar das ameaças, até o momento, nenhuma ação legal foi movida contra coalizões climáticas, embora o comitê afirme que sua pressão já tenha levado alguns gestores de ativos a se retirarem do Climate Action 100+ por medo de uma repressão mais ampla. Além disso, o comitê também tem conduzido entrevistas com ex-reguladores como parte de sua investigação sobre possíveis violações antitruste.

A ação ocorre em meio a um cenário onde a regulamentação sobre investimentos socialmente conscientes continua a ser debatida. Uma regra recente aprovada pelo presidente Joe Biden, que revogou uma medida de Donald Trump que limitava tais investimentos para planos de aposentadoria, ainda está em disputa nos tribunais, destacando a natureza contenciosa do tema nos Estados Unidos.